Direito Digital
A denominada revolução 4.0 define a era digital em que vivemos, com mídias sociais, blockchain, vendas online, open banking, criptomoedas, crowdfunding, contratos eletrônicos e publicidade digital dentre tantas outras inovações.
Surge um arcabouço de leis para regulamentar as relações através dos meios digitais, como o MCI (Marco Civil da Internet) e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), com a necessidade de adequação de pessoas físicas e jurídicas no tratamento de dados pessoais.
Temos um projeto de aderência integral à regulamentação, adequando as empresas às práticas adequadas onde mapeamos e diagnosticamos situações críticas, analisamos as necessidades de adequação de contratos, procedimentos e cultura organizacional Atuamos como DPO (Data Protection Officer) e realizamos treinamentos para DPO’s internos reduzindo riscos e chances de conflitos.
Elaboramos soluções seguras e inovadoras através de contratos digitais, contratos de marketplace, smart contracts, termos de uso, políticas de privacidade e demais termos que subsidiem modelos de negócio online ou automatizados.
Assessoramos pessoas físicas e jurídicas em crimes eletrônicos (cibercrimes) como fraudes e utilização de perfis falsos, revenge porn, violações de direitos autorais e de marcas, dentre outros.
Nosso comprometimento com a inovação se dá através de assessoria pro bono para a constituição e desenvolvimento de start ups.